Paper accepted as an abstract
Concessões aeroportuárias no Brasil: contribuições para avaliação ex-post e decisão sobre abordagens de longo prazo
- George Christian Linhares Bezerra
- Marcelo Sampaio Cunha Filho
- Marcelo de Canossa Macedo
- Vinicius Resende Domingues
- Walmir Jose Souza
Ministério da Infraestrutura
- Event
- XIX SITRAER – São José dos Campos, SP, Brasil, October 25–27, 2022
- Volume
- Proceedings of SITRAER 2022 – Air Transportation Symposium · ISSN 2448-1912
- Pages
- 654
- Publisher
- Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA)
- Editors
- Giovanna Miceli Ronzani Borille, Rogéria de Arantes Gomes, Evandro José da Silva, Mauro Caetano, Cláudia Azevedo Pereira
Resumo
A exploração da infraestrutura aeroportuária por meio do instrumento de concessão pública é uma realidade que completa uma década no contexto brasileiro, demandando reflexões acerca de abordagens para avaliação ex-post de seus resultados e orientação para a tomada de decisão do Poder Público. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é examinar efeitos das concessões aeroportuárias no Brasil, especificamente com relação à definição de elementos de referência para orientar estratégias de avaliação ex-post dos projetos vigentes e a tomada de decisão sobre abordagens de longo prazo. Em termos metodológicos, os estudos seguiram três etapas. Inicialmente, foram realizadas pesquisas de tipos bibliográfica e documental sobre o tema. Em seguida, dados secundários foram utilizados no âmbito de uma modelagem de avaliação sob perspectiva multidimensional e submetidos a procedimentos de avaliação de resultados. Por fim, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto a atores envolvidos com o setor de transporte aéreo com interesse legítimo sobre o tema, cujos insumos foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. Os achados orientam contribuições de dupla natureza. Primeiramente, sumariza-se a aplicação de uma estrutura de avaliação de resultados ex-post conforme uma perspectiva multidimensional. Depois, consolidam-se percepções e expectativas obtidas a partir da análise do conteúdo das entrevistas, possibilitando reflexão sobre possíveis critérios capazes de orientar decisões do poder público sobre abordagens de longo prazo para as concessões aeroportuárias. Em conclusão, o presente estudo possibilita a reflexão sobre a utilidade da adoção de critérios rastreáveis nos processos de tomada de decisão sobre as concessões aeroportuárias enquanto estratégia para garantir adequada exploração e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, inclusive promovendo maior transparência para todas as partes interessadas. Assim, os achados podem orientar atividades de estudos, planejamento e gestão de atores do setor e fomentar futuras pesquisas sobre o tema.
Palavras-chave: Concessão Aeroportuária; Infraestrutura Aeronáutica; Transporte Aéreo; Avaliação de políticas pública