Licenciamento ambiental em aeroportos brasileiros: identificação dos principais aspectos teóricos e práticos
- Juliana Júnia Rodrigues
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
- Evento
- XVII SITRAER – São Paulo, SP, Brasil, 22 a 24 de outubro de 2018
- Volume
- Proceedings of XVII SITRAER – Air Transportation Symposium · ISSN 2448-1912
- Páginas
- 702–712
- Editora
- Universidade de São Paulo, Escola Politécnica (POLI-USP)
- Editores
- João Batista Camargo Júnior
Resumo
Os aeroportos, enquanto equipamentos urbanos e utilizadores de grandes áreas, possuem potencial poluidor e, portanto, são passíveis de licenciamento ambiental. Desta forma, o presente estudo visa identificar, de maneira macro, os principais aspectos relacionados ao processo de licenciamento ambiental em aeroportos brasileiros, abordando aspectos positivos e desafios enfrentados. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica, para fins de fundamentação teórica, bem como levantamento e análise sistemática dos processos aplicados aos aeroportos administrados pela Infraero. A análise permitiu constatar que houve uma evolução positiva dos processos de licenciamento, em especial quanto a simplificação e diversificação de modalidades de licenças. Em contrapartida, foi observado que um dos maiores desafios reside na necessidade de padronização e integração entre diferentes entidades e esferas de competência.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Aeroportos; Empreendimentos Aeroportuários